Quem Possui a Costa Atlântica?
Nenhuma entidade única possui a costa atlântica. É uma costa compartilhada, multi-jurisdicional:
- Nações Soberanas: Canadá, EUA, México, Cuba, Bahamas, Brasil, Argentina, UK (Bermudas, Falklands), França (Guiana, ilhas), Países Baixos (Caribe), Dinamarca (Groenlândia), Noruega, Islândia, Irlanda, UK, Portugal, Espanha, Marrocos, Saara Ocidental, Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão, Congo, RDC, Angola, Namíbia, África do Sul.
- Subnacionais: Estados dos EUA (ME a FL), províncias canadenses, estados brasileiros, etc.
- Direito Internacional: UNCLOS define mar territorial (12 mn), ZEE (200 mn), plataforma continental. Alto-mar além são bens comuns globais.
- Privados: Proprietários de frente-mar têm direitos até linha de preamar média (varia por jurisdição); doutrina de confiança pública frequentemente preserva acesso à praia.
Propriedade é um arcabouço legal em camadas, não uma única escritura.
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