Casamento Homoafetivo em Alberta, Canadá: Legal Desde 2005

Sim, o casamento homoafetivo é legal em Alberta desde 20 de julho de 2005.

Caminho Legal

• 10 de julho de 2005: Tribunal de Bancada da Rainha de Alberta declara proibição provincial inconstitucional (precedente Halpern v. Canada)
• 20 de julho de 2005: Governo de Alberta anuncia conformidade; licenças emitidas imediatamente
• 20 de julho de 2005: Lei federal Civil Marriage Act (Bill C-38) recebe Assentimento Real — legalização nacional

Contexto de Alberta

• 6ª província a legalizar (após ON, BC, QC, MB, NS)
• Premier Ralph Klein inicialmente opôs-se, considerou "cláusula notwithstanding" mas cedeu
• Oficiais religiosos podem recusar-se a celebrar; comissários civis devem prestar serviço

Situação Atual

Direitos de casamento plenamente iguais. Sem requisito de residência. Reconhecido nacional e internacionalmente (sujeito às leis do destino).

Estatísticas Vitais de Alberta emite licenças; cerimônias por líderes religiosos, juízes ou comissários nomeados.