Banco de Scarborough: Território Disputado Reivindicado por China, Taiwan e Filipinas

A China Possui o Banco de Scarborough?

A posse é disputada. O Banco de Scarborough (Huangyan Dao / Panatag Shoal) é reivindicado por três partes:

• República Popular da China (RPC)
• República da China (ROC / Taiwan)
• Filipinas

Fatos Geográficos

• Localização: Mar da China Meridional
• ~230 km (140 mi) a oeste de Luzon, Filipinas (Zambales)
• ~650 km (400 mi) a sudeste de Hainan, China
• Atol com lagoa; mostly submerso na maré alta; rochas mal acima d'água

Status Atual

• 2012: China assumiu controle após impasse com Marinha Filipina; mantém presença da Guarda Costeira.
• 2016: Decisão PCA (Filipinas vs. China) — "linha de nove traços" da China inválida; Banco está na ZEE das Filipinas; China rejeitou decisão.
• Presente: China controla de fato o acesso; pescadores filipinos frequentemente bloqueados; Filipinas protesta diplomaticamente.

Controle Legal vs. Efetivo

Direito internacional (UNCLOS) favorece Filipinas (dentro de ZEE de 200 milhas). China afirma direitos históricos. Sem resolução; ponto de tensão regional.