Comparando as Constituições da Índia e África do Sul
Ambas as constituições são marcos pós-coloniais, mas diferem estruturalmente:
| Característica | Índia | África do Sul |
|---|---|---|
| Preâmbulo | República soberana, socialista, secular, democrática | República soberana, democrática |
| Forma de Governo | República parlamentar federal | República presidencial unitária |
| Chefe de Estado | Presidente (indireto, colégio eleitoral) | Presidente (eleito pela Assembleia Nacional) |
| Chefe de Governo | Primeiro-Ministro (nomeado pelo Presidente) | Presidente (também chefe de estado) |
| Legislativo | Parlamento bicameral (Lok Sabha + Rajya Sabha) | Parlamento unicameral |
| Tribunal Superior | Supremo Tribunal | Tribunal Constitucional |
| Direitos Socioeconómicos | Princípios Diretores (não justiciáveis) | Direitos justiciáveis (habitação, saúde, educação) |
| Emenda | 2/3 Parlamento + maioria de estados | 2/3 Parlamento ou referendo |
A Índia enfatiza federalismo e responsabilidade parlamentar; a África do Sul centra-se numa presidência forte e direitos sociais exigíveis.
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