Objetivos do Serviço Prisional de Gana (Estrutura 2019)
O Serviço Prisional de Gana opera sob nove objetivos centrais:
- Custódia Segura: Detenção segura; prevenir fugas; manter ordem.
- Reabilitação e Reforma: Educação, formação profissional, aconselhamento, apoio psicológico.
- Bem-estar do Prisioneiro: Saúde, nutrição, vestuário, saneamento, condições humanas.
- Desenvolvimento de Pessoal: Treinamento contínuo; profissionalização; capacitação.
- Colaboração e Parcerias: Governo, ONGs, setor privado, comunidade para reintegração.
- Segurança Pública: Reduzir reincidência; gerenciar risco; prevenir crime intra-prisão.
- Pesquisa e Inovação: Práticas correcionais baseadas em evidência; programas piloto.
- Conformidade Direitos Humanos: Dignidade, igualdade, não-discriminação per Constituição Gana e padrões ONU (Regras Mandela).
- Reintegração: Planejamento pré-liberdade, casas de transição, laços família/comunidade, vínculos emprego.
Juntos, visam transformar prisões de depósito a instituições correcionais que protegem sociedade e restauram infratores.
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