Saúde na Nigéria: Não Gratuita, Mas em Níveis

A Nigéria não tem sistema universal de saúde gratuito. Opera um sistema misto, pluralista com lacunas significativas:

Setor Público (Financiado pelo Governo)

• Centros de Saúde Primária (PHCs): ~30.000 nacionalmente. Oficialmente gratuitos para: gestantes, crianças <5, emergências (primeiras 24h), TB, HIV, malária, imunizações (via NHIS/BHCPF). Realidade: Faltas de estoque, taxas usuários para remédios/exames, pagamentos informais comuns.
• Hospitais Gerais (Secundário): Subsidiados mas não gratuitos. Taxas para consulta, internação, cirurgia, remédios. Segurados NHIS (setor formal) têm cobertura.
• Hospitais Universitários / FMCs (Terciário): Maior expertise; baseados em taxas. NHIS cobre segurados.

Lei da Autoridade Nacional de Seguro Saúde (NHIA) 2022

Manda seguro saúde universal (substitui NHIS voluntário). Fundo Grupo Vulnerável subsidia prêmios para pobres, idosos, deficientes, crianças, gestantes. Implementação em andamento — cobertura ainda baixa (<10% formalmente segurados).

Setor Privado (Provedor Dominante)

• 60–70% consultas ambulatoriais em clínicas privadas, hospitais, farmácias, vendedores medicina patente (PMVs).
• Totalmente fee-for-service. Qualidade varia selvagemente (terciário classe mundial Lagos/Abuja → charlatões não regulados).
• Gasto próprio (OOP) = ~75% despesa total saúde (OMS) — catastrófico para muitos.

Programas-Chave

• Fundo Provisão Básica Saúde (BHCPF): 1% Receita Consolidada → PHCs para pacote mínimo serviços.
• Esquema Parteiras (MSS), Salvando Um Milhão Vidas (SOML).

Conclusão: Cuidado gratuito existe apenas para grupos/serviços específicos nos PHCs. Maioria nigerianos pagam próprio bolso. Cobertura universal é meta política, longe da realidade.